O contrato de locação é essencial para determinar os deveres e garantir os direitos do locador e do locatário. 

O ideal é que ele seja elaborado por um profissional que conheça todas as possíveis eventualidades que possam ocorrer nessa transação para que ambas as partes estejam asseguradas contratualmente. 

Por outro lado, tanto o proprietário do imóvel (locador) como quem vai usá-lo (locatário) precisam prestar atenção em cada uma das cláusulas para não terem problemas futuros. 

Nesse post você vai conferir tudo que deve ser observado em um contrato de locação antes de assiná-lo. Confira!

A importância do contrato de locação

Muitas vezes quando o proprietário de um imóvel resolve colocar sua casa, loja ou apartamento para alugar desconhece suas obrigações e seus direitos como locador. 

Da mesma forma que muitas pessoas que procuram imóveis para alugar desconhecem que tanto o locador como o inquilino precisam cumprir a Lei 8.245 que ficou conhecida como a Lei do Inquilinato. 

Por isso, o contrato de locação é indispensável para a segurança do locador e locatário, porque nele constarão todas as regras do acordo. 

Também estarão previstos possíveis problemas das partes envolvidas e a apresentação das soluções para os mesmos. 

A elaboração das cláusulas contribui ainda para ajudar a evitar comportamentos indevidos e dividir as responsabilidades. 

Finalidade da locação

Essa cláusula define se o pretendente em usar o imóvel deseja para morar, para passar temporada ou para fins comerciais. 

Esse item é fundamental porque de acordo com a Lei de Locação existem seções específicas para cada tipo de aluguel. 

Isso impede, por exemplo, que um imóvel residencial seja alugado para fins comerciais, sem que ele esteja devidamente adequado para essa finalidade e vice-versa.

Sobre a garantia

A garantia é prevista na Lei do Inquilinato e é fundamental para assegurar ao locatário o recebimento dos valores que devem ser pagos mensalmente. 

É de suma importância que a cláusula especifique a forma de garantia escolhida pelo locatário assim como deve estar nitidamente explicada quando e de que forma essa garantia pode ser acionada. 

Valores do aluguel

Nenhuma das partes deve assinar o documento sem estar completamente a par dos valores mencionados nele.

No contrato deve constar de forma clara:

• o valor mensal do aluguel,
• índice da multa, em caso de atraso,
• vencimento e forma de pagamento.

Duração, renovação e cancelamento do aluguel

Essas informações são indispensáveis no documento.

Por isso, ele precisa conter:

• a duração da locação,
• quais são os procedimentos tanto do locador como do locatário em caso de cancelamento,
• valor da multa, se houver, pela devolução antecipada do imóvel. 

A maioria dos contratos prevê a renovação automática da locação quando não há manifestação das partes envolvidas. 

Deveres e direitos do locador e do locatário

O contrato de locação tem o papel de ajudar a formar um relacionamento saudável entre o proprietário do imóvel e o inquilino. 

Por isso, é essencial que nele constem todos os deveres das partes envolvidas, citando clara e objetivamente o que compete a cada um deles e a forma de penalidade em caso de descumprimento.

Para maior segurança entre os envolvidos o ideal é deixar que profissionais do mercado imobiliário, respaldados pela experiência e pela legislação elaborem o documento. 

Agora que você já sabe tudo que precisa observar em um contrato de locação antes de assiná-lo, na hora de alugar seu imóvel conte com a Boncristiano Negócios Imobiliários!